A marca A Cor Do Samba foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934041067

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 30/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934041067 é depositado por THIAGO VASCONCELOS BELLANDI LIMA - ME na classe NCL 41.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A Cor Do Samba (processo 934041067), depositado em 30/03/2024 por THIAGO VASCONCELOS BELLANDI LIMA - ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira;Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização de eventos de corrida de animais;Organização e realização de eventos de entretenimento;Organização e realização de eve…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A Cor Do Samba, 2 anterioridades:

   • AS CORES DO SAMBA929212940

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.791)

     Protege: Aluguel de equipamento de áudio;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de sam…

   • AS CORES DO SAMBA926851764

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.743)

     Protege: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Animação de festa;Apresentação de canto;Apresentaç…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929212940 (AS CORES DO SAMBA) e Processo 926851764 (AS CORES DO SAMBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.