A marca . A EXCLUSIVA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935921338

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

30/05/2026

A história do processo

1. 22/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935921338 é depositado por ZARAH SEMIJOIAS LTDA na classe NCL 40.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca . A EXCLUSIVA (processo 935921338), depositado em 22/08/2024 por ZARAH SEMIJOIAS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tratamento de metal; Banho de ouro; Folheamento a Ouro; Lapidação de pedra; Prateação [revestimento com prata]; Confecção de joias; Acabamento em joias; Polimento de joias; Gravação em joias e acessórios de joias; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de joias; Servi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra . A EXCLUSIVA, 2 anterioridades:

   • EXCLUSIVA MODAS917469216
   • EXCLUSIVAPRATA926651838

     NCL 40 · registro concedido (RPI 2.740)

     Protege: folheamento a ouro; banho de ouro; lapidação de pedra Gravação em joias e pedras preciosas;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917469216 (EXCLUSIVA MODAS) e Processo 926651838 (EXCLUSIVAPRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a duplicata do item a seguir da especificação: "Prateação [revestimento com prata]".

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/05/2026.

   31/0330/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.