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INPIRPI 2.882NCL 40

A marca . A EXCLUSIVA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ZARAH SEMIJOIAS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca . A EXCLUSIVA (processo 935921338), depositado em 22/08/2024 por ZARAH SEMIJOIAS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tratamento de metal; Banho de ouro; Folheamento a Ouro; Lapidação de pedra; Prateação [revestimento com prata]; Confecção de joias; Acabamento em joias; Polimen…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de . A EXCLUSIVA, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • EXCLUSIVA MODAS917469216
  • EXCLUSIVAPRATA926651838

    NCL 40 · registro concedido (RPI 2.740)

    Protege: folheamento a ouro; banho de ouro; lapidação de pedra Gravação em joias e pedras preciosas;

Texto do despacho — RPI 2.882IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917469216 (EXCLUSIVA MODAS) e Processo 926651838 (EXCLUSIVAPRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a duplicata do item a seguir da especificação: "Prateação [revestimento com prata]".

A classe NCL 40 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.856 pedidos de marca na classe NCL 40 cerca de 1,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.515. Deste conjunto, 1.685 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca2.739 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca . A EXCLUSIVA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935921338?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935921338. Esta página reflete a RPI nº 2882, de 31/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935921338
Marca
. A EXCLUSIVA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ZARAH SEMIJOIAS LTDA — PE
Classe
NCL 40Tratamento de metal; Banho de ouro; Folheamento a Ouro; Lapidação de pedra; Prateação [revestimento com prata]; Confecção de joias; Acabamento em joias; Polimento de joias; Gravação em joias e acessórios de joias; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de joias; Serviços de ourives.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.882
Depósito
22/08/2024
Procurador
PORTO E CAZÉ MARCAS E PATENTES LTDA