A marca ABC PEDRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937594903

Classe

NCL 19

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 09/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937594903 é depositado por ABC PEDRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA na classe NCL 19.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ABC PEDRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS (processo 937594903), depositado em 09/01/2025 por ABC PEDRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adobe [tijolo seco ao sol];Ardósia*;Areia;Arenito para construção;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Cascalho;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Cofragens não metálicas para concreto;Compensados de madeir…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ABC PEDRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, 2 anterioridades:

   • ABC DA CONSTRUÇÃO905335295

     NCL 19 · ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S.A · Deferimento da petição (RPI 2.815)

     Protege: Água (Encanamentos não metálicos de -); Água (Válvulas para encanamentos de -), não metálicos ou plásticos; Al…

   • ABC DA CONSTRUÇÃO905336283

     NCL 19 · ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S.A · Deferimento da petição (RPI 2.815)

     Protege: Aglutinantes para conservação de estradas; Água (Encanamentos não metálicos de -); Água (Válvulas para encanam…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905335295 (ABC DA CONSTRUÇÃO) e Processo 905336283 (ABC DA CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra