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INPIRPI 2.870NCL 25

A marca ACADEMY foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de DR. FAROL LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACADEMY (processo 934961760), depositado em 12/06/2024 por DR. FAROL LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calçados*;Sapatos*;Vestuário *;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ACADEMY, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • Mentory Academy925215767

    NCL 25 · registro concedido (RPI 2.729)

    Protege: Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Alva [veste litúrgica…

  • GARDEN ACADEMY927274450

    NCL 25 · NOGGIN HOLDINGS, INC. · Deferimento da petição (RPI 2.846)

    Protege: Roupas de banho, roupões de banho, roupa de praia, cintos para roupas, shorts, jaquetas, casacos, meias, calça…

  • F1 ACADEMY501774240

    NCL 41, 12, 09, 18, 16, 28, 35, 25 · Anotação de restrição de especificação em designação (RPI 2.872)

    Protege: Sporting and cultural activities; education; entertainment; providing of training in relation to motorsport; e…

  • GALO ACADEMY915192292
Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925215767 (Mentory Academy), Processo 927274450 (GARDEN ACADEMY), Processo 501774240 (F1 ACADEMY) e Processo 915192292 (GALO ACADEMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ACADEMY?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934961760?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934961760. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934961760
Marca
ACADEMY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DR. FAROL LTDA — SP
Classe
NCL 25Calçados*;Sapatos*;Vestuário *;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.870
Depósito
12/06/2024
Procurador
ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES