A marca açaí Vitaly Pura energia foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930456815

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

08/08/2026

A história do processo

1. 17/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930456815 é depositado por FRUTAS LEMBRANÇA LTDA na classe NCL 30.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca açaí Vitaly Pura energia (processo 930456815), depositado em 17/05/2023 por FRUTAS LEMBRANÇA LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Agentes para engrossar sorvetes;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de aça…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra açaí Vitaly Pura energia, 15 anterioridades:

   • VITALIS PRODUTOS NATURAIS823445526

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALLE819081515

     NCL 30 · VALDIR CARLOS TISEO - ME · Deferimento da petição (RPI 2.747)

     Protege: SORVETES.;

   • VITALIS913882593

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALIS PRODUTOS NATURAIS823445569

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALLE905407911

     Deferimento da petição (RPI 2.747)

   • QUAKER VITALY827274882
   • VITALIS913996467

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • QUAKER VITALY BIONUTRI829040064
   • VITALIS820002887

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALIS PRODUTOS NATURAIS823445550

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALIS DESDE 1974913996971

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALIS PRODUTOS NATURAIS823445542

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • V VITALIS908705255

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALIS913996661

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • VITALIS913996556

     CORREA DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445526 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 819081515 (VITALLE), Processo 913882593 (VITALIS), Processo 823445569 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 905407911 (VITALLE), Processo 827274882 (QUAKER VITALY), Processo 913996467 (VITALIS), Processo 829040064 (QUAKER VITALY BIONUTRI), Processo 820002887 (VITALIS), Processo 823445550 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 913996971 (VITALIS DESDE 1974), Processo 823445542 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 908705255 (V VITALIS), Processo 913996661 (VITALIS) e Processo 913996556 (VITALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/08/2026.

   09/0608/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.