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INPIRPI 2.876NCL 09

A marca ACCAL foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.889

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACCAL (processo 939800349), depositado em 01/07/2025 por UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ábacos; Acelerador linear de elétron; Aceleradores de partícula; Acelerômetro; Acessórios para cabeça [capacetes de proteção]; Acidímetros [instrumentos para me…”.

Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.880IPAS270

    Deferimento da petição

  2. RPI 2.889IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ACCAL?

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 939800349?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 939800349. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
939800349
Marca
ACCAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP — SP
Classe
NCL 09Ábacos; Acelerador linear de elétron; Aceleradores de partícula; Acelerômetro; Acessórios para cabeça [capacetes de proteção]; Acidímetros [instrumentos para medir grau de acidez]; Acidímetros para baterias; Acopladores [processamento de dados]; Acopladores acústicos; Actinômetros; Acumuladores elétricos; Acumuladores elétricos para veículos [baterias]; Adaptadores elétricos; Aerômetros; Aferidores [aferímetro]; Agendas eletrônicas; Agulha para aparelho de sonorização; Agulhas para toca-discos; Alarme de segurança; Alarmes *; Alarmes acústicos; Alarmes de apito; Alarmes de incêndio; Alarmes sonoros; Alças para telefones celulares; Almofadas para fones de ouvido; Alto-falante para automóvel; Alto-falantes; Alto-falantes à base de filmes finos; Alto-falantes inteligentes; Alto-falantes portáteis; Alto-falantes vestíveis; Amplificador de som para automóvel; Amplificadores; Anéis de dedo para segurar telefones celulares; Anéis suportes para telefones celulares; Antenas; Anúncio luminoso de néon; Aparelho de aviso de perda de velocidade; Aparelho de calibração para sensor de pressão arterial; Aparelho de calibração para sensores de pressão; Aparelho de cd para veículo; Aparelho de gravação de vídeo; Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete; Aparelho de medição de temperatura; Aparelho de som para automóvel; Aparelho de videocassete; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica; Aparelhos de gps [sistema de posicionamento global]; Aparelhos de navegação por satélite; Aparelhos de secretária eletrônica; Aparelhos de telefone; Aparelhos de videocassetes; Aparelhos para gravação de som; Aparelhos para intercomunicação; Aparelhos para medição; Aparelhos para monitoramento, exceto para fins medicinais; Aparelhos para projeção; Aparelhos para reprodução de som; Aparelhos para transmissão de som; Aparelhos para trocar agulhas de toca-discos; Aparelhos reguladores, elétricos; Armação de óculos; Babá eletrônica; Babá eletrônica com vídeo; Balanças; Balanças com avaliadores de massa corporal; Balanças de banheiro; Balanças de precisão; Balanças para bebês; Balizas luminosas; Bateria de anodo; Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo; Baterias de alta tensão; Baterias de anodo; Baterias de ignição; Baterias elétricas para veículos; Baterias solares; Binóculos; Botões de campainha; Bússolas; Cabo para bateria [eletricidade]; Cabos coaxiais; Cabos de fibra óptica; Cabos elétricos; Caixas de acumuladores [baterias]; Caixas de baterias [acumuladores]; Câmeras [fotografia]; Câmeras de painéis de instrumentos; Câmeras de ré para veículos; Campainhas [cigarras]; Campainhas [dispositivos de alarme]; Campainhas elétricas; Campainhas elétricas de porta; Canetas eletrônicas para unidades de visualização; Canetas stylus para telas sensíveis ao toque; Capas para laptops; Carregador magnético e óptico; Carregadores de energia portáteis; Carregadores de pilhas e baterias; Carregadores para acumuladores elétricos; Carregadores para telefone celular; Cercas elétricas; Chave elétrica; Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto]; Chaves combinadoras para baterias [redutores]; Chips [circuitos integrados]; Cigarras [campainhas elétricas]; Computador de bordo para veículo; Computadores; Conectores [eletricidade]; Conectores de fios [eletricidade]; Cones de sinalização de trânsito; Conexões elétricas; Conta-fios; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Detectores; Detectores de fumaça; Detectores de metal para uso industrial ou militar; Detectores infravermelhos; Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa]; Dispositivos de alarme antirroubo; Dispositivos de navegação para veículos [computador de bordo]; Dispositivos para a projeção de teclados virtuais; Estojos de óculos; Fechaduras biométricas; Fechaduras elétricas; Filtro de linha [aparelho regulador de energia]; Fios elétricos; Fios telefônicos; Fones de ouvido; Fones de ouvido para comunicação remota; Fusíveis; Grades para baterias; Instrumentos para navegação; Interfaces de áudio; Interfaces para computadores; Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer]; Interruptores elétricos; Inversores [eletricidade]; Kits hands-free para telefones; Lâmpadas de flash [fotografia]; Lâmpadas de lastro; Lâmpadas ópticas; Lâmpadas para quarto escuro [fotografia]; Lanternas de sinalização; Lanternas mágicas; Lanternas ópticas; Lanternas para smartphones; Laptops; Leitores [equipamentos de processamentos de dados]; Leitores de código de barras; Leitores de livros digitais [e-readers]; Lentes de óculos; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Máquinas de calcular; Máquinas de somar; Máquinas para contar e separar dinheiro; Máscaras contra pó com purificação do ar; Máscaras para proteção, exceto para fins medicinais; Máscaras protetoras para operários; Máscaras respiratórias, exceto para fins médicos; Material para condutos elétricos [fios, cabos]; Medidores; Medidores [contadores]; Medidores de pressão; Megafones; Memórias para computador; Microfones; Microfones de alto-falante sem fio; Modems; Monitores [periféricos de computador]; Monitores de vídeo; Mouse [periférico de computador]; Mouse pads [informática]; Mouses com trackball [periféricos de computador]; Níveis [instrumentos de topografia]; Notebook [computadores]; Óculos; Óculos 3d; Óculos antiofuscantes; Óculos de natação; Óculos de realidade aumentada [head mounted displays]; Óculos de realidade virtual [head mounted displays]; Óculos de sol; Óculos de sol para animais de estimação; Óculos inteligentes; Óculos para correção do daltonismo; Óculos para esportes; Olhos mágicos para portas; Osciladores eletrônicos; Pager; Painéis [displays] numéricos eletrônicos; Painéis de comando [eletricidade]; Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos; Painéis digitais; Painéis publicitários eletrônicos; Películas protetoras adaptadas para smartphones; Pen drives; Periféricos de computador; Pilhas elétricas; Pilhas galvânicas; Placas para baterias; Porta-cd; Porta-disquete; Porta-retratos digitais; Porteiro-eletrônico; Projetores de diapositivos [slides] [cromos]; Projetores de slides [diapositivos] [cromos]; Projetores de vídeo; Protetores bucais para esportes; Protetores bucais*; Protetores de cabeça para esportes; Protetores de tela para telefones celulares; Protetores de tomada; Recarregador de energia [bateria]; Receptores de áudio e de vídeo; Resistências elétricas; Resistor [resistência elétrica]; Semicondutores; Sensores de estacionamento para veículos; Sinais de alerta [luminosos]; Sinais de segurança [luminosos]; Sinais luminosos; Sinais, luminosos ou mecânicos; Sinalizadores a laser para resgate; Sirenes; Sonares; Soquetes elétricos; Suportes adaptados para laptops; Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones; Tanques de acumuladores [baterias]; Tanques de baterias; Telas [fotografia]; Telas de projeção; Viseira de proteção; Walkie-talkies.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Último despacho
IPAS360Notificação de recurso (RPI 2889)
Depósito
01/07/2025
Procurador
Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.