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INPIRPI 2.876NCL 18

A marca ACCAL foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP. O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
939800462
Classe
NCL 18
Última movimentação
· RPI 2.904

A história do processo

  1. 01/07/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 939800462 é depositado por UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP na classe NCL 18.

  2. RPI 2.876

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACCAL (processo 939800462), depositado em 01/07/2025 por UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alças de malas; Armações para sacolas de mão; Baús [bagagem]; Baús para viagem; Bolsa para cosméticos [vazia]; Bolsa para tênis; Bolsas; Bolsas de caça; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de couro para ferramentas, vazias; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bol…”.

    Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
    O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

    A classe NCL 18 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.880

    Deferimento da petição

    IPAS270

  4. RPI 2.889

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  5. RPI 2.904

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.904

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ACCAL?

O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado.

Como confiro a situação atual do processo 939800462?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 939800462. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
939800462
Marca
ACCAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP — SP
Classe
NCL 18Alças de malas; Armações para sacolas de mão; Baús [bagagem]; Baús para viagem; Bolsa para cosméticos [vazia]; Bolsa para tênis; Bolsas; Bolsas de caça; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de couro para ferramentas, vazias; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas de viagem; Bolsas escolares; Bolsas para alpinistas; Bolsas para campistas; Bolsas para carregar bebês [slings]; Bolsas para equipamentos esportivos*; Bolsas*; Bornais [mochilas]; Cadarços [cordel] de couro; Carteira para moeda; Carteiras de bolso; Conjuntos de viagem [artigos de couro]; Cordões de couro; Correias de couro; Estojos de cosméticos [frasqueiras], vazios; Estojos de couro ou de cartão-couro; Frasqueira [mala ou bolsa]; Imitações de couro; Malas com rodinhas; Malas de viagem; Malas motorizadas; Maletas para documentos; Mochilas; Mochilas à tiracolo para transportar bebês; Mochilas para carregar bebês; Nécessaire [vazia]; Pasta de viagem; Pastas [malas]; Pastas escolares; Pastas para conferências; Pastas para partituras; Porta nota; Porta-cartão [carteiras]; Porta-cartões de crédito [carteiras]; Porta-cartões de visita; Porta-chaves; Porta-cheques [carteiras]; Porta-moedas [carteiras]; Randsel [mochila escolar típica japonesa]; Sacolas de compras com rodas; Sacolas de rede para compras; Sacolas escolares; Armações para bolsas [peças estruturais de bolsas]; Bolsas de capim dourado; Bolsas*; Estruturas para bolsas [peças estruturais de bolsas]; Kit organizador para malas de viagem; Nécessaires, não adaptadas; Organizadores para malas de viagem; Sacolas de compras reutilizáveis.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2904)
Depósito
01/07/2025
Procurador
Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.