A marca ACCAL foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACCAL (processo 939800543), depositado em 01/07/2025 por UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abridores de garrafas, elétricos e não elétricos; Amassadeira não elétrica; Aparelhos e máquinas não elétricos para polir, para uso doméstico; Aparelhos manuais…”.

A classe NCL 21 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.351 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 496. Deste conjunto, 495 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 17/03/2026/RPI 2.880IPAS270

   Deferimento da petição

2. 19/05/2026/RPI 2.889IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

• confina CONSULTORIA PECUÁRIA927999510
• ALTA928118118
• MVF PR ARQUITETURA928133974
• GRUPO FOR LIFE MT928467740
• Stellar Pedras928799433
• SHIFTBOOSTER928802078
• DM PERFUMES928863824
• INNOVALOG Armazém e Logística Integrada928977293

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

939800543

Marca

ACCAL

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP — SP

Classe

NCL 21Abridores de garrafas, elétricos e não elétricos; Amassadeira não elétrica; Aparelhos e máquinas não elétricos para polir, para uso doméstico; Aparelhos manuais para fazer noodle; Aparelhos para higiene bucal; Aspirador e limpador de roupa portátil movido à pilha; Aspiradores de pó, não elétricos; Assadeiras; Bacias [recipientes]; Anilhos para aves; Anilhos para aves domésticas; Apanha-migalhas; Aparelho ou dispositivo para matar ou repelir inseto, exceto ferramenta manual; Aquário para peixe [para interiores]; Aquários para interiores; Armadilhas para camundongos; Armadilhas para insetos; Armadilhas para moscas; Armadilhas para ratos; Bacias [tigelas]; Bacias para lavar roupa; Baixelas [serviços] para licores; Balde para bebida; Baldes; Baldes para esfregões com sistema de torção; Baldes para gelo; Bandejas; Bandejas giratórias de mesa; Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos; Bandejas para uso doméstico; Batedeira manual [de propulsão muscular]; Batedeiras [coqueteleiras]; Batedor de coquetel [utensílio manual]; Batedores não elétricos; Batedores não elétricos, para uso doméstico; Bebedouros; Bolsas isotérmicas; Bule de chá; Bandejas para asseio de animais de estimação; Banheiras para aves **; Bebedouro para animal; Bebedouros; Brete para animal; Caçarolas; Caçarolas, não elétricas; Caixas para asseio de animais de estimação; Caixas para colecionadores de insetos; Cerdas de animais; Cerdas de porco para fabricação de escovas; Cesta de vime para transportar peixe; Comedouros eletrônicos para animais; Crina de cavalo para fabricação de escovas; Cafeteiras não elétricas; Caixa para conservar água gelada de aço inoxidável [recipiente térmico]; Caixas de vidro; Caixas para chá; Caixas refrigeradoras portáteis, não elétricas; Candelabro não elétrico; Canecas; Canecas para cerveja; Cesta de café da manhã [vazia]; Cesta de natal [vazia]; Cesta de vime para pão; Cesta de vime para transportar peixe; Cesta para transporte de mercadoria para uso doméstico; Churrasqueiras [panelas]; Coador, exceto de papel; Coadores de chá [filtros]; Coadores não elétricos para café; Coadores para uso doméstico; Cofres de porquinho; Cofrinho não metálico [enfeite]; Cofrinhos de moeda; Colheres de servir; Colheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar]; Colheres para misturar [utensílios de cozinha]; Colheres para sorvete; Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro; Conjuntos de portas- condimento; Coqueteleiras; Descansos de talheres para mesa; Dispositivos elétricos para atrair e matar insetos; Escova e pente para pelo de animal; Escovas para cavalos; Espanadores de pó, de penas; Enfeites de porcelana; Escova de cabelo; Escova e pente para pelo de animal; Escovas **; Escovas de dente; Escovas de dentes, elétricas; Escovas para Cílios; Escovas para sobrancelhas; Escovinhas para as unhas; Espátulas [utensílios de cozinha]; Espátulas para cosméticos; Esponjas para maquiagem; Esponjas para uso doméstico; Estatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro; Estatuetas de porcelana, cerâmica, louça de cerâmica, terracota ou vidro para bolos; Estojo [nécessaire] com utensílios de toalete; Formas [utensílios de cozinha]; Frascos**; Frigideiras, não elétricas; Fritadeiras, não elétricas; Fruteiras; Gaiolas para animais de estimação; Gaiolas para pássaros; Gaiolas para pegar insetos; Garfos de servir; Garfos para churrasco; Garrafas; Garrafas para água; Garrafas para refrigerar; Garrafas térmicas; Grelhas [utensílios para cozinhar]; Instrumento para alimentar ou dar de beber a ave; Instrumentos de limpeza manuais; Instrumentos de rega; Jarras de vidro; Jogos americanos, exceto de papel ou tecido; Louça de faiança; Louças; Luvas de jardinagem; Luvas para limpar veículos; Luvas para uso doméstico; Luvas térmicas para cozinha; Luvas térmicas para cozinha, para retirada de objetos do forno; Luvas térmicas para cozinha, para uso no preparo de churrascos; Luvas para escovação de animais; Manteigueiras; Máquinas não elétricas de café; Manjedouras para animais; Pega-panelas; Máquinas para fazer macarrão, operadas manualmente; Máquinas para fazer tortilhas, não elétricas [utensílio de cozinha]; Masseira não elétrica; Misturadores não elétricos para uso doméstico; Moedores de carne, não elétricos; Moedores manuais para café; Moedores manuais para pimenta; Moedores para cozinha, não elétricos; Pentes para animais; Ratoeiras; Recipiente não metálico para animal; Seringas para temperar alimentos; Tampas para aquário; Terrários [viveiros] para interiores; Tigelas automáticas para alimentação de animais de estimação; Tigelas para alimentação de animais de estimação; Panelas não elétricas; Peneiras [utensílios de uso doméstico]; Peneiras de farinha [utensílios domésticos]; Porcelanas; Porta-guardanapos de mesa; Porta-incenso; Porta-pão; Porta-talher, exceto estojo para faqueiro; Potes; Pratos; Quebra-nozes; Raladores para cozinha; Recipiente frigorífico não elétrico de uso doméstico; Recipientes isolantes térmicos; Recipientes isolantes térmicos para alimentos; Recipientes para beber; Recipientes para cozinha; Recipientes para cozinha ou uso doméstico; Regadores; Sacos de confeitar; Saladeiras; Saleiros; Serviços [baixela]; Serviços de café [utensílio de mesa]; Serviços de chá [utensílio de mesa]; Tábuas de cortar para cozinha; Taças; Tigelas [bacias]; Travessas para frutas, legumes e verduras; Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres; Utensílios de uso doméstico; Utensílios não elétricos para cozinhar; Utensílios para cosméticos; Utensílios para cozinha; Vaporizadores de perfume; Varais de roupa; Varais giratórios; Vasilhame; Vasos; Xícara.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/02/2026·RPI nº 2.876

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2889)

Depósito

01/07/2025

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.