A marca Acqua Thermas Park foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930369459

Classe

NCL 41

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 09/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930369459 é depositado por THERMAS PARQUE E TURISMO LTDA na classe NCL 41.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Acqua Thermas Park (processo 930369459), depositado em 09/05/2023 por THERMAS PARQUE E TURISMO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Parque de diversão;Serviços de divertimento;Serviços de parques de diversão;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Acqua Thermas Park, 5 anterioridades:

   • THERMAS WATER PARK COMPLEXO TURÍSTICO909855315
   • THERMAS WATER PARK906267773

     NCL 41 · THERMAS DAS ÁGUAS DE SÃO PEDRO S/S LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação]; Competições desportivas (Organização de -); Entretenimento; Entret…

   • AQUA-PARK815056826
   • THERMAS WATER PARK SÃO PEDRO - SP917059921
   • AQUA-PARK815056796

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909855315 (THERMAS WATER PARK COMPLEXO TURÍSTICO), Processo 906267773 (THERMAS WATER PARK), Processo 815056826 (AQUA-PARK), Processo 917059921 (THERMAS WATER PARK SÃO PEDRO - SP) e Processo 815056796 (AQUA-PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra