A marca ACREOSOTO + foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934060347

Classe

NCL 02

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 02/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934060347 é depositado por FORTE COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME na classe NCL 02.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACREOSOTO + (processo 934060347), depositado em 02/04/2024 por FORTE COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Almécega [resina natural em bruto];Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Colofônia [resina natural] *;Corante para pintura;Creosoto para conservação da madeira;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ACREOSOTO +, uma anterioridade:

   • ACREOSOTTO923809341

     NCL 02 · registro concedido (RPI 2.703)

     Protege: Betume da Judeia;Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Colofônia [resina natural] *;Creo…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923809341 (ACREOSOTTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 02 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.