A marca AFS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931819458

Classe

NCL 37

Última movimentação

22/07/2025 · RPI 2.846

A história do processo

1. 06/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931819458 é depositado por AFS EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 37.

2. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AFS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO (processo 931819458), depositado em 06/09/2023 por AFS EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2830 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de ferramentas pneumáticas;Aluguel de guindaste;Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Consultoria na área de construção civil;Montagem de andaimes;Montagem de estruturas metálicas para eventos;Serralheria [co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AFS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, uma anterioridade:

   • AFS REFORMAS EM GERAL925532088

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.754)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Aplicação de revestimentos e de resinas em i…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925532088 (AFS REFORMAS EM GERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/07/2025RPI 2.846

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/07/2025RPI 2.846

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra