INPIRPI 2.890NCL 35
A marca ÁGUA BRANCA foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de MOINHO ÁGUA BRANCA S/A.: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 936702141
- Classe
- NCL 35
- Última movimentação
- · RPI 2.902
A história do processo
21/10/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 936702141 é depositado por MOINHO ÁGUA BRANCA S/A. na classe NCL 35.
RPI 2.890
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁGUA BRANCA (processo 936702141), depositado em 21/10/2024 por MOINHO ÁGUA BRANCA S/A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comercio através de qualquer meio de Farinha de trigo, Farinha de trigo sarraceno, Farinha de soja, Farinha integral [uso alimentar], Fermentos para massas, Germen de trigo para alimentação humana, Misturas para massa, Massas alimentares, Farelo, Trigo, Trigo sarraceno, não proce…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁGUA BRANCA, 2 anterioridades:
- AGUA BRANCA FRUTAS904607259
NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.873)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer…
- FAZENDINHA ÁGUA BRANCA929416597
NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.873)
Protege: Agenciamento de mão-de-obra;Anúncio;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respec…
Texto do despacho — RPI 2.890IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904607259 (AGUA BRANCA FRUTAS) e Processo 929416597 (FAZENDINHA ÁGUA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.902
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.902
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.890, de 26 de maio de 2026, publicou 38.447 despachos em 38.229 processos de marca — 2.300 deles indeferimentos.
- PRÓ-LEITE MD928142736
- MASTER PUB928227278
- XERIFE CONVENIÊNCIA928594440
- OPPORTUNITÉ SOLUÇÕES928625893
- BIONN Inoculantes Especiais928733890
- BALLUS928734285
- ABILITÁ928831280
- DI LUCCA928909417
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ÁGUA BRANCA?
O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 936702141?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936702141. Esta página reflete a RPI nº 2890, de 26/05/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936702141
- Marca
- ÁGUA BRANCA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MOINHO ÁGUA BRANCA S/A. — SP
- Classe
- NCL 35Comercio através de qualquer meio de Farinha de trigo, Farinha de trigo sarraceno, Farinha de soja, Farinha integral [uso alimentar], Fermentos para massas, Germen de trigo para alimentação humana, Misturas para massa, Massas alimentares, Farelo, Trigo, Trigo sarraceno, não processado, Grãos de soja, frescos, Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.890
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2902)
- Depósito
- 21/10/2024
- Procurador
- City Patentes e Marcas Ltda.