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INPIRPI 2.876NCL 16

A marca AKACER foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP. O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
939799707
Classe
NCL 16
Última movimentação
· RPI 2.904

A história do processo

  1. 01/07/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 939799707 é depositado por UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP na classe NCL 16.

  2. RPI 2.876

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AKACER (processo 939799707), depositado em 01/07/2025 por UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; Agenda; Águas-fortes [gravuras]; Álbuns; Álbuns de recortes; Almanaques; Anuário [publicação impressa]; Apontador para lápis de maquiagem; Apostila para fim educacional; Argila para modelar; Artigos de papelaria; Artigos para…”.

    Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
    O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

    A classe NCL 16 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.880

    Deferimento da petição

    IPAS270

  4. RPI 2.889

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  5. RPI 2.904

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.904

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AKACER?

O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado.

Como confiro a situação atual do processo 939799707?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 939799707. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
939799707
Marca
AKACER
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP — SP
Classe
NCL 16Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; Agenda; Águas-fortes [gravuras]; Álbuns; Álbuns de recortes; Almanaques; Anuário [publicação impressa]; Apontador para lápis de maquiagem; Apostila para fim educacional; Argila para modelar; Artigos de papelaria; Artigos para desenhar; Artigos para encadernação; Artigos para escrever; Atlas; Babadores com mangas, em papel; Babadores de papel; Bandeiras [de papel]; Bandeirolas de papel; Banners [faixas] de papel; Bilhetes; Blocos [papelaria]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Blocos para desenho; Bonecos para fins didáticos [material didático]; Bordados [modelos]; Borrachas para apagar; Brochuras; Caderneta de nota; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Caderno para música; Cadernos de anotações; Caixas de papel ou papelão; Caixas para carimbos [selos]; Calendários; Caminhos de mesa em papel; Caneta relógio [caneta multifuncional]; Canetas; Canetas [material de escritório]; Canetas para desenho; Canetas-tinteiro; Capa de papel para assento de vaso sanitário; Capa de papel para disco; Capa plástica para encadernação ou para disco; Capas [papelaria]; Capas de proteção para livros; Caractere de imprensa; Carimbo; Carimbos [selos]; Cartão com imagem e mensagem impressa; Cartão postal; Cartão postal sonoro; Cartazes [pôsteres]; Cartões *; Cartões de felicitações; Cartões de participação [papelaria]; Cartões musicais de felicitações; Cartões perfurados para teares de jacquard; Catálogos; Cavaletes para apresentação [flip-chart]; Cédulas; Cédulas colecionáveis; Classificador [artigo de escritório]; Cromos; Cupons impressos; Decalcomania; Decalques; Decalques de chão; Descansos de papel para copos ou garrafas; Descansos de papel redondos para mesa; Desenhos impressos; Envelopes [papelaria]; Envoltórios [papelaria]; Esquadros para desenho; Etiquetas adesivas [papelaria]; Etiquetas de papel ou papelão; Etiquetas em papel para a restituição de bagagem; Etiquetas para fichas; Figuras para colecionador [artigos de papelaria]; Figurinhas adesivas de papel para álbuns; Figurinhas, exceto para jogos; Folhas de celulóide para animação; Formulários [impressos]; Fotografias [impressos]; Fotogravuras; Giz para escrever; Gravuras; Imagens [representações gráficas]; Imagens para colorir; Impressos [gravuras]; Instrumentos para desenhar; Jornais; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade; Lápis; Lápis para lousa; Lapiseiras; Lenços de papel; Lenços de papel para limpeza; Livro cartonado; Livro de bolso; Livros para escrever ou desenhar; Lousas para escrever; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Marcadores de páginas; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Massa para modelar, exceto para uso odontológico; Material didático, exceto aparelhos; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Panfletos; Papel adesivo [artigo de papelaria]; Periódicos; Porta giz; Porta minas de lápis; Porta passaporte; Porta-canetas; Porta-lápis; Pranchetas para desenho; Produtos para apagar; Publicações em fascículos impressos; Publicações impressas; Réguas para desenhar; Retratos; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Risque e rabisque [material de escritório]; Selos [sinetes]; Selos para carimbar; Suportes de livros; Suportes para canetas e lápis; Suportes para carimbos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2904)
Depósito
01/07/2025
Procurador
Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.