A marca ALAMBIQUE SÃO JOÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935082042

Classe

NCL 33

Prazo de recurso

28/03/2026

A história do processo

1. 20/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935082042 é depositado por FREDERICO LIMA MODELLI MEI na classe NCL 33.

2. 27/01/2026RPI 2.873

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALAMBIQUE SÃO JOÃO (processo 935082042), depositado em 20/06/2024 por FREDERICO LIMA MODELLI MEI na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aguardente de cana;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];Aperitivos *;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;Bitter;Caipifruta;Caipirinha;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALAMBIQUE SÃO JOÃO, 2 anterioridades:

   • são joão909408386

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.763)

   • AGUARDENTE DE CANA CAÇAPAVA-SP SÍTIO SÃO JOÃO PRATA DESDE 2008920462294

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931644550 (DESDE 1931 SJ CVSJ COOPERATIVA VINÍCOLA SÃO JOÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909408386 (são joão) e Processo 920462294 (AGUARDENTE DE CANA CAÇAPAVA-SP SÍTIO SÃO JOÃO PRATA DESDE 2008). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/03/2026.

   27/0128/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.