A marca ALE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930210425

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 25/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930210425 é depositado por ASF MODA E ACESSÓRIOS LTDA na classe NCL 35.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALE (processo 930210425), depositado em 25/04/2023 por ASF MODA E ACESSÓRIOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semip…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALE, 6 anterioridades:

   • ALE917949013
   • ALÊ ATELIÊ908534698
   • ALE BEAUTY926626361

     NCL 35, 35 · ALESSANDRA DE CARVALHO ALENCAR ME · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Produtos para maquiagem em geral, Adesivos para enfeitar unhas, Algodão para uso cosmético, Batons para os láb…

   • LOOK'S BY ALE MODA FEMININA E ACESSÓRIOS927516837

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.756)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viag…

   • ALÊ MODAS928030920

     NCL 35 · LEILEIA M. DO ESPIRITO SANTO SILVA - ME · registro concedido (RPI 2.870)

     Protege: Administração de empresa;

   • ALE IMPORTS921433697

     ALEIMPORTS LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.890)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928237923 (ALE EMPREENDIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917949013 (ALE), Processo 908534698 (ALÊ ATELIÊ), Processo 926626361 (ALE BEAUTY), Processo 927516837 (LOOK'S BY ALE MODA FEMININA E ACESSÓRIOS), Processo 928030920 (ALÊ MODAS) e Processo 921433697 (ALE IMPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra