A marca ALMA foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939181916

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

19/12/2026

A história do processo

1. 16/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939181916 é depositado por NOVO HUMANO LTDA na classe NCL 05.

2. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALMA (processo 939181916), depositado em 16/05/2025 por NOVO HUMANO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações fitoterápicas para fins medicinais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALMA, 16 anterioridades:

   • Alma da Terra934739145

     NCL 05 · ALMA DA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LIMITADA · registro concedido (RPI 2.876)

     Protege: Medicamento homeopático em tintura [alcoolatura];Medicamentos para uso humano;

   • ALMA VERDE917313771
   • Reflexo da Alma926895214

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Preparações terapêuticas para banhos;Velas de massagem para fins terapêuticos;chá para banho para fins terapêu…

   • ALMALAB930142446

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Cannabis para uso medicinal.;

   • BIOALMA926947591

     NCL 05 · P & S ARTE EM ACESSÓRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível pa…

   • ALMACURA917900383

     Deferimento da petição (RPI 2.747)

   • Alma Erveira926484648

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.745)

     Protege: Ervas medicinais;Extratos de ervas para fins medicinais;Extratos de plantas para fins farmacêuticos;Géis de ma…

   • ALMAPET913795720
   • ALMA-SOMA936930110

     NCL 05 · INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HOLO-SISTÊMICO LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.897)

     Protege: Água do mar para banhos medicinais;Água mineral para uso medicinal;Água termal;Bebidas medicinais;Cápsula de g…

   • Alma da Floresta Fitoterápicos920221262
   • Cores da Alma Elixires Lunares coresdaalma.com.br913844420
   • almafarma929031075

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.786)

     Protege: Aminoácidos para uso medicinal;Analgésicos;Anestésicos;Anti-helmínticos;Antifúngico [medicamento];Antisséptico…

   • CASA DA ALMA933007396

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.848)

     Protege: Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;

   • BELEZA & ALMA914849000
   • ALMA & ESSÊNCIA BOTIKA922588325
   • FLORAL VINHO DAS ALMAS929809963

     NCL 05 · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Floral para fins terapêuticos; Extrato de ervas para fins terapêuticos;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934739145 (Alma da Terra), Processo 917313771 (ALMA VERDE), Processo 926895214 (Reflexo da Alma), Processo 930142446 (ALMALAB), Processo 926947591 (BIOALMA), Processo 917900383 (ALMACURA), Processo 926484648 (Alma Erveira), Processo 913795720 (ALMAPET), Processo 936930110 (ALMA-SOMA), Processo 920221262 (Alma da Floresta Fitoterápicos), Processo 913844420 (Cores da Alma Elixires Lunares coresdaalma.com.br), Processo 929031075 (almafarma), Processo 933007396 (CASA DA ALMA), Processo 914849000 (BELEZA & ALMA), Processo 922588325 (ALMA & ESSÊNCIA BOTIKA) e Processo 929809963 (FLORAL VINHO DAS ALMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   56dias restantes

   20/1019/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.