A marca Aloc MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Aloc MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (processo 928885470), depositado em 08/12/2022 por ALOC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2779 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS FERRAMENTAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE FERRAMENTAS…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Aloc MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, o despacho aponta uma anterioridade:

• ALOC822907950

  ALOC LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.792)

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 23/07/2024/RPI 2.794IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 16/12/2025/RPI 2.867IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.779, de 9 de abril de 2024, publicou 23.394 despachos em 23.182 processos de marca — 1.838 deles indeferimentos.

• gurubets.926304410
• GALO REI GASTROBAR926581929
• NUVEMPAY926589709
• BRK TECNOLOGIA926589768
• PORTO RICO AQUA PARK RESORT HOTEL926602624
• SMART COMMERCE926608894
• PROVER926611640
• ATIVFLORA926627015

Ver a edição 2.779 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928885470

Marca

Aloc MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ALOC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP — SP

Classe

NCL 35COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS FERRAMENTAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE FERRAMENTAS MANUAIS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS DE METAL COMUM; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ANDAIMES; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BOMBAS DE DRENAGEM; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COMPRESSORES; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ESCAVADEIRAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE GUINDASTE; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS PARA LIMPEZA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS PARA VARRER RUAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS DE ILUMINAÇÃO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM, SUAS PEÇAS E COMPONENTES COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA CONDUZIR, INTERROMPER, TRANSFORMAR, ACUMULAR, REGULAR OU CONTROLAR ELETRICIDADE; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DE FERRAGEM; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ASFALTO, PICHE E BETUME; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BORRACHA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE CABOS E FIOS DE METAL COMUNS NÃO ELÉTRICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE CORDAS E FIOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE GRAXAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE GUARDA-SÓIS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE LINÓLEO [PISO EM MANTA]; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MÁQUINAS FERRAMENTAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO METÁLICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO METÁLICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATERIAL DE LIMPEZA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATÉRIAS PARA CALAFETAR, VEDAR E ISOLAR; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATÉRIAS TINTORIAIS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PREPARAÇÕES PARA LIMPAR, POLIR, DESENGORDURAR E DECAPAR; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS DE METAL COMUM; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS EM MATÉRIAS PLÁSTICAS SEMIPROCESSADAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS FEITOS DE MADEIRA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE TINTAS, VERNIZES, LACAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE TUBOS METÁLICOS. COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE GERADORES, COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE CONTAINERS E COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ESCORAMENTO METÁLICO.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

09/04/2024·RPI nº 2.779

Último despacho

IPAS499 — Sobrestamento da instrução técnica (RPI 2867)

Depósito

08/12/2022

Procurador

BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA