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INPIRPI 2.876NCL 09

A marca ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ALPHA ENERGIA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR (processo 935304533), depositado em 08/07/2024 por ALPHA ENERGIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Bateria de anodo;Baterias de alta tensão;Baterias de anodo;Baterias de ignição;Baterias sol…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • ALPHA840620098

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

    Protege: EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EM TELECOMUNICAÇÕES, BANDA LARGA, REDES SEM FIO, TRÁFEGO, SEGURANÇA,…

  • AFA ENERGIA SOLAR924782455

    NCL 09 · AFA EMPREENDIMENTOS EM ENERGIA SOLAR LTDA ME · registro concedido (RPI 2.714)

    Protege: Acumuladores elétricos;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Caixas de acumulad…

Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840620098 (ALPHA) e Processo 924782455 (AFA ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935304533?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935304533. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935304533
Marca
ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ALPHA ENERGIA LTDA — PA
Classe
NCL 09Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Bateria de anodo;Baterias de alta tensão;Baterias de anodo;Baterias de ignição;Baterias solares;Bobina [eletricidade];Cabine de distribuição de eletricidade;Cabo para bateria [eletricidade];Caixas de baterias [acumuladores];Caixas de distribuição [eletricidade];Caixas de junção [eletricidade];Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Células fotovoltaicas;Centelhador de proteção [eletricidade];Chaves combinadoras para baterias [redutores];Condutos de eletricidade [eletrodutos];Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Consoles de distribuição [eletricidade];Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Dutos [eletricidade];Eletrodutos [condutos de eletricidade];Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Grades para baterias;Indutores [eletricidade];Inversores [eletricidade];Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétrica;Limitadores [eletricidade];Painéis [displays] numéricos eletrônicos;Painéis de comando [eletricidade];Painéis de distribuição;Painéis digitais;Painéis solares para produção de eletricidade;Placas para baterias;Quadros de distribuição [eletricidade];Recarregador de energia [bateria];Redutores [eletricidade];Retificadores de corrente [eletricidade];Rotores [eletricidade];Tanques de acumuladores [baterias];Tanques de baterias;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Depósito
08/07/2024
Procurador
William de Oliveira Ramos