A marca ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935304533

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

19/04/2026

A história do processo

1. 08/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935304533 é depositado por ALPHA ENERGIA LTDA na classe NCL 09.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR (processo 935304533), depositado em 08/07/2024 por ALPHA ENERGIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Bateria de anodo;Baterias de alta tensão;Baterias de anodo;Baterias de ignição;Baterias solares;Bobina [eletricidade];Cabine de distribuição de eletricidade;Cabo para bateria [eletricidade];Caixas de baterias [a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALPHA ONE ENERGIA ENERGIA SOLAR, 2 anterioridades:

   • ALPHA840620098

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: EQUIPAMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EM TELECOMUNICAÇÕES, BANDA LARGA, REDES SEM FIO, TRÁFEGO, SEGURANÇA,…

   • AFA ENERGIA SOLAR924782455

     NCL 09 · AFA EMPREENDIMENTOS EM ENERGIA SOLAR LTDA ME · registro concedido (RPI 2.714)

     Protege: Acumuladores elétricos;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Caixas de acumulad…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840620098 (ALPHA) e Processo 924782455 (AFA ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/04/2026.

   18/0219/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.