A marca ÂMATE INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÂMATE INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA (processo 936022388), depositado em 29/08/2024 por INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Acupuntura;Aluguel de instalações sanitárias;Aluguel de microscópios cirúrgicos;Assessoria, consultoria e informação em assi…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ÂMATE INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA, o despacho aponta uma anterioridade:

• INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA931162467

  NCL 44, 44 · registro concedido (RPI 2.836)

  Protege: Perícias de Bem Estar Animal.;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.

• SLAP928051021
• SOPAS IMPERATRIZ928393402
• NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS amar929128281
• CM Soluções929350588
• GOODS TECHNOLOGY STARTING GTS929356454
• ÁGUIA MOTO PEÇAS929453611
• Pizzaria do Pinno929707915
• Pedra-2 Plus929814681

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936022388

Marca

ÂMATE INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

INSTITUTO DE AMPARO ANIMAL ANJOS NA TERRA — SC

Classe

NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Acupuntura;Aluguel de instalações sanitárias;Aluguel de microscópios cirúrgicos;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Assistência veterinária;Aviamento de receita em farmácia de manipulação;Clínica veterinária;Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Consultas médicas [serviços médicos];Consultoria em saúde ocupacional;Estética para animal [toalete animal];Exame médico para fins de liberação de quarentena;Gestão de vida selvagem [manejo da fauna silvestre];Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Higiene animal [toalete animal];Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Laboratório de análise clínica;Locação de equipamentos médicos;Manipulação de fórmulas medicinais;Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Orientação psicológica;Perícia na área sanitária;Provimento de animais de serviço para pessoas com deficiências;Provimento de instalações para reabilitação física;Psicologia animal;Psicoterapia;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de bancos de sangue;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de medicina à distância;Serviços de medicina alternativa;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de raio-x;Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social;Serviços de saúde;Serviços de terapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;Terapia assistida por animais [zooterapia];Terapia com artes [arteterapia];Terapia com dança [dançaterapia];Terapia com música [musicoterapia];Terapia com ventosas;Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;Vacinação de animal a domicílio;Serviços de saúde para animais, Serviços de Saúde para Pessoas, Serviços Integrados de Saúde Pública, Serviços Integrados de Prevenção de Doenças de Animais e de Pessoas, de Doenças Zoonóticas e Atividades de Preservação do Meio Ambiente, Serviços de bem estar animal e de Bem estar de Pessoas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

31/03/2026·RPI nº 2.882

Depósito

29/08/2024

Procurador

não constituído