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INPIRPI 2.884NCL 42

A marca AMAZON laboratories foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de AMAZON LABORATORIES LTDA. ME: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMAZON laboratories (processo 936158395), depositado em 10/09/2024 por AMAZON LABORATORIES LTDA. ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Desenvolvimento de softwares (programas de computador) para viabilizar sistemas, processos nas áreas de biotecnologia e bioeconomia com o intuito de produzir co…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AMAZON laboratories, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • AMAZON933550332

    NCL 42 · registro concedido (RPI 2.855)

    Protege: Software como serviço (SaaS) que inclui software para fornecer e receber cuidados médicos, questionários médic…

  • AMAZON927529327

    NCL 42 · registro concedido (RPI 2.757)

    Protege: Serviços de informática, nomeadamente, disponibilização de site com tecnologia que permite aos usuários monito…

  • AMAZON CORPORATION824066090
  • AMAZON915936763
  • AMAZON927528436

    NCL 42, 42 · registro concedido (RPI 2.760)

    Protege: serviços de informática, nomeadamente, serviços de hospedagem interativa que permitem aos usuários publicar e…

  • AMAZON933559216

    NCL 42 · registro concedido (RPI 2.871)

    Protege: Software como serviço (SaaS) que inclui software para fornecer e receber cuidados médicos, questionários médic…

  • AMAZON840655070
  • AMAZON907618456
Texto do despacho — RPI 2.884IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933550332 (AMAZON), Processo 927529327 (AMAZON), Processo 824066090 (AMAZON CORPORATION), Processo 915936763 (AMAZON), Processo 927528436 (AMAZON), Processo 933559216 (AMAZON), Processo 840655070 (AMAZON) e Processo 907618456 (AMAZON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.884, de 14 de abril de 2026, publicou 34.650 despachos em 34.438 processos de marca — 1.700 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.884 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AMAZON laboratories?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/06/2026. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936158395?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936158395. Esta página reflete a RPI nº 2884, de 14/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936158395
Marca
AMAZON laboratories
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
AMAZON LABORATORIES LTDA. ME — PA
Classe
NCL 42Desenvolvimento de softwares (programas de computador) para viabilizar sistemas, processos nas áreas de biotecnologia e bioeconomia com o intuito de produzir conhecimento e tecnologia nestas áreas; Preservação, análise e o uso sustentável dos recursos da biodiversidade com foco no Bioma Amazônia; Assessoria e consultoria em controle de qualidade; Assessoria e consultoria em ensaios técnicos para controle de qualidade; Assessoria e consultoria em inspeção para controle de qualidade; Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologia; Pesquisa científica; Pesquisa sobre sistemas agroecológicos; Pesquisa sobre sistemas agroflorestais; Pesquisas médicas; Provimento de informação científica, aconselhamento e consultoria na área de compensação de carbono; Análises químicas; Assessoria e consultoria em controle de qualidade; Assessoria e consultoria em ensaios técnicos para controle de qualidade; Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da biotecnologia; Pesquisa científica; Pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de novos produtos; Pesquisas agropecuárias; Pesquisas em cosmética; Pesquisas químicas; Projeto de química; Serviço de química [pesquisa e análise para fim industrial];Serviços científicos de laboratório.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.884
Depósito
10/09/2024
Procurador
Danielle Larrat da Costa