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INPIRPI 2.876NCL 41, 41

A marca ÁPICETEAM foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ÁPICE TREINAMENTO MULTIESPORTIVO LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.892

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁPICETEAM (processo 935315250), depositado em 09/07/2024 por ÁPICE TREINAMENTO MULTIESPORTIVO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CENTRO DE TREINAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE FÍSICA ATRAVÉS DE CORRIDA DE RUA, NATAÇÃO E TRIATHLON, PRESTANDO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA PARA TREINO, INS…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ÁPICETEAM, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • Ápice Academia927085054

    NCL 41 · RONDELLO E MARANGON CONDICIONAMENTO FÍSICO UNIDADE OLGA LTDA-ME · registro concedido (RPI 2.745)

    Protege: Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];

  • ÁPICE908229445
Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930082273 (ÁPICE TRAINING). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927085054 (Ápice Academia) e Processo 908229445 (ÁPICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.892IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ÁPICETEAM?

O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935315250?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935315250. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935315250
Marca
ÁPICETEAM
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ÁPICE TREINAMENTO MULTIESPORTIVO LTDA — DF
Classe
NCL 41, 41CENTRO DE TREINAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE FÍSICA ATRAVÉS DE CORRIDA DE RUA, NATAÇÃO E TRIATHLON, PRESTANDO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA PARA TREINO, INSTRUÇÃO E PREPARO FÍSICO, GARANTINDO CUIDADO E APOIO COMPLETOS PARA ATLETAS DE TODOS OS NÍVEIS E PESSOAS INTERESSADAS EM PRATICAR ESPORTES.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2892)
Depósito
09/07/2024
Procurador
André Luis Cavalcante Silva