A marca AQUA MARINHO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935897666

Classe

NCL 41

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 21/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935897666 é depositado por ACADEMIA DE GINÁSTICA MARINHO LTDA - ME na classe NCL 41.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUA MARINHO (processo 935897666), depositado em 21/08/2024 por ACADEMIA DE GINÁSTICA MARINHO LTDA - ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Aulas de ginástica;Organização de competições [educação ou entretenimento];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AQUA MARINHO, 2 anterioridades:

   • FACULDADE MARINHO932098932

     NCL 41 · INSTITUTO OBJETIVO EAD · registro concedido (RPI 2.836)

     Protege: Serviços de educação;Serviços de ensino;

   • Marinho Jiu Jitsu-Equipe Luiz Paulo-Niterói-RJ ADEPAM-Santos-SP906619025

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.837)

     Protege: Academia de ginástica (Serviços de-) [treinamento físico e para a saúde]; Academias [educação]; Organização de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932098932 (FACULDADE MARINHO) e Processo 906619025 (Marinho Jiu Jitsu-Equipe Luiz Paulo-Niterói-RJ ADEPAM-Santos-SP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra