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INPIRPI 2.870NCL 11

A marca AQUA TANK foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de PARAISO DOS AQUÁRIOS E PET SHOP LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUA TANK (processo 934842043), depositado em 03/06/2024 por PARAISO DOS AQUÁRIOS E PET SHOP LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de aquecimento;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos para filtragem de água;Aparelhos para filtragem de aquário;Aquecedor elétrico de ar ou de…”.

Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024
A marca é constituida por "AQUA TANK" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 11 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.330 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 464. Deste conjunto, 552 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AQUA TANK?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934842043?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934842043. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934842043
Marca
AQUA TANK
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PARAISO DOS AQUÁRIOS E PET SHOP LTDA — SP
Classe
NCL 11Aparelhos de aquecimento;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos para filtragem de água;Aparelhos para filtragem de aquário;Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico;Aquecedores de água;Aquecedores de imersão;Aquecedores para aquário;Aquecedores, autoclaves, evaporadores e aparelhos para purificação da água para utilização doméstica ou comercial;Filtro de piscina;Filtros com membranas de osmose reversa para tratamento de água;Filtros para água potável;Filtros para aparelhos de filtragem de água;Pedra para filtrar de uso doméstico;Unidades de filtração por membranas para aparelhos de tratamento de água;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.870
Depósito
03/06/2024
Procurador
REGISTRE-SE LTDA.