A marca AREA PEDRAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929819250

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

12/10/2024

A história do processo

1. 20/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929819250 é depositado por AREA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA na classe NCL 19.

2. 13/08/2024RPI 2.797

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AREA PEDRAS (processo 929819250), depositado em 20/03/2023 por AREA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2797 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Ardósias para telhados;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Concreto;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Ped…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AREA PEDRAS, 2 anterioridades:

   • WILLIAN AREIA E PEDRA929501870

     NCL 19 · WILLIAN COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.838)

     Protege: Areia; Areia argentífera; Areia monazítica para construção; Areia, exceto areia para fundição; Pedra; Pedra ca…

   • PERFORMANCE AREIA E PEDRA923415190

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929501870 (WILLIAN AREIA E PEDRA) e Processo 923415190 (PERFORMANCE AREIA E PEDRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/05/2025RPI 2.836

   Arquivamento de petição por falta de procuração

   IPAS185

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/10/2024.

   13/0812/10/2024

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.