A marca ARKA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930949455

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

01/03/2025

A história do processo

1. 28/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930949455 é depositado por ARKA ZERO ESG LTDA na classe NCL 35.

2. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARKA (processo 930949455), depositado em 28/06/2023 por ARKA ZERO ESG LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de holding [tipo de empresa];Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Assessoria, consultori…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARKA, 3 anterioridades:

   • Arcca922750181

     NCL 35 · JUNNO LANCHETERIA LTDA. · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Assessoria em gestão comercial ou industrial;Serviços de assessoria em gestão de negócios;

   • ARCA PUBLICIDADE926594630

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.740)

     Protege: Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria, cons…

   • arca910290172

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922750181 (Arcca), Processo 926594630 (ARCA PUBLICIDADE) e Processo 910290172 (arca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/03/2025.

   31/1201/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.