A marca ART IN CLINIC ODONTOLOGIA E MEDICINA AVANÇADA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935866310

Classe

NCL 44

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 19/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935866310 é depositado por ART IN CLINIC LTDA na classe NCL 44.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ART IN CLINIC ODONTOLOGIA E MEDICINA AVANÇADA (processo 935866310), depositado em 19/08/2024 por ART IN CLINIC LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica; Odontologia [cirurgião-dentista]; Serviços de clínica médica; Serviços de odontologia; Serviços ortodônticos; Serviços de prótese dentária;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ART IN CLINIC ODONTOLOGIA E MEDICINA AVANÇADA, uma anterioridade:

   • ARTCLINIC823324508

     NCL 42 · ARTCLINIC LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.888)

     Protege: SERVIÇOS DE CIRURGIA PLÁSTICA, CLÍNICAS DE COVALESCENÇA, CLÍNICAS GERIÁTRICAS, CLÍNICAS MÉDICAS, CLÍNICAS PARA…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823324508 (ARTCLINIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra