A marca ARTE & CHEIRO AMORE MIO FLORES AFRODISÍACAS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927731126

Classe

NCL 03

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 19/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927731126 é depositado por SKAFE PARTICIPAÇÕES DE MARCAS E PATENTES LTDA. na classe NCL 03.

2. 10/10/2023RPI 2.753

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARTE & CHEIRO AMORE MIO FLORES AFRODISÍACAS (processo 927731126), depositado em 19/08/2022 por SKAFE PARTICIPAÇÕES DE MARCAS E PATENTES LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de colônia [eau de Cologne]; Água de toalete [eaux de toilette]; Aromáticos [óleos essenciais]; Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas]; Cosméticos; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARTE & CHEIRO AMORE MIO FLORES AFRODISÍACAS, uma anterioridade:

   • AMORE MIO822561182

     FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.857)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822561182 (AMORE MIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/01/2024RPI 2.765

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 02/01/2024RPI 2.765

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 01/07/2025RPI 2.843

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.