A marca ASSERTIVA COMUNICAÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932970648

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

13/09/2025

A história do processo

1. 15/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932970648 é depositado por 49.918.334 JORDAN OLIVEIRA VALL - ME na classe NCL 35.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ASSERTIVA COMUNICAÇÃO (processo 932970648), depositado em 15/12/2023 por 49.918.334 JORDAN OLIVEIRA VALL - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;Comerciais de rádio;Comerciais de tel…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ASSERTIVA COMUNICAÇÃO, 6 anterioridades:

   • Assertiva Webphone924692618

     NCL 35 · ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.800)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria,…

   • Assertiva Base Certa924691921

     NCL 35 · ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.800)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria,…

   • ASSERTIVA FOOD SERVICE924089024

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.765)

     Protege: Consultoria para bares e restaurantes; Consultoria em cozinha industrial, assessoria em ficha técnica e manuai…

   • Assertiva Crédito Mix924692421

     NCL 35 · ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.800)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria,…

   • Assertiva Autentica924692065

     NCL 35 · ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria,…

   • Assertiva Geotimize924692308

     NCL 35 · ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.800)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria,…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924691239 (Assertiva Localize) e 929320581 (ASSERTIVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924692618 (Assertiva Webphone), Processo 924691921 (Assertiva Base Certa), Processo 924089024 (ASSERTIVA FOOD SERVICE), Processo 924692421 (Assertiva Crédito Mix), Processo 924692065 (Assertiva Autentica) e Processo 924692308 (Assertiva Geotimize). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/09/2025.

   15/0713/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.