A marca AT ATMOSFERA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933954239

Classe

NCL 25

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 22/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933954239 é depositado por 54.360.162 ANGELA SILVEIRA TOVAR-ME na classe NCL 25.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AT ATMOSFERA (processo 933954239), depositado em 22/03/2024 por 54.360.162 ANGELA SILVEIRA TOVAR-ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos para as mãos; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Biquíni; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Calçados*; Calças compridas; Calções de banho; Camisas; Camisetas; Camisetas regata para a prática de esportes; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuári…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AT ATMOSFERA, 3 anterioridades:

   • AT CLOSET932085873

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.839)

     Protege: Anáguas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Baby-doll;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body…

   • AT820737615
   • COHIBA ATMOSPHERE900616636

     Deferimento da petição (RPI 2.788)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932085873 (AT CLOSET), Processo 820737615 (AT) e Processo 900616636 (COHIBA ATMOSPHERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/02/2026RPI 2.875

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra