A marca Atacadão Baterias foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929198280

Classe

NCL 09

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 17/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929198280 é depositado por ATACADAO BATERIAS LTDA na classe NCL 09.

2. 16/07/2024RPI 2.793

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Atacadão Baterias (processo 929198280), depositado em 17/01/2023 por ATACADAO BATERIAS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2793 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos para veículos [baterias];Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias elétricas para veículos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Atacadão Baterias, uma anterioridade:

   • MM ATACADÃO DAS BATERIAS926171437

     NCL 09 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.801)

     Protege: Acumuladores elétricos para veículos [baterias];Bateria de anodo;Baterias elétricas para veículos;Cabo para ba…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926171437 (MM ATACADÃO DAS BATERIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/10/2024RPI 2.807

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/01/2026RPI 2.871

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra