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INPIRPI 2.892NCL 28

A marca AThO Sports foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ATLETA DE OURO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

24dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 08/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AThO Sports (processo 936880120), depositado em 03/11/2024 por ATLETA DE OURO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agulhas de bombas de ar para encher bolas de jogos;Almofadas de chute para artes marciais;Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Aparelhos para…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AThO Sports, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • Athos929496221

    NCL 28 · registro concedido (RPI 2.797)

    Protege: Aeroplano de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Apara…

  • Athos930442547

    NCL 28 · registro concedido (RPI 2.811)

    Protege: Aeroplano de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Apara…

Texto do despacho — RPI 2.892IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929496221 (Athos) e Processo 930442547 (Athos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 28 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.710 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 624. Deste conjunto, 561 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 08/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.892, de 9 de junho de 2026, publicou 32.450 despachos em 32.270 processos de marca — 2.333 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.892 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AThO Sports?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 08/08/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936880120?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936880120. Esta página reflete a RPI nº 2892, de 09/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936880120
Marca
AThO Sports
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATLETA DE OURO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA — PR
Classe
NCL 28Agulhas de bombas de ar para encher bolas de jogos;Almofadas de chute para artes marciais;Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Arco para exercício;Arestas de esquis;Aros para exercícios com sensores de medição;Arreios para windsurfe;Asas-delta;Ascensores [equipamentos de montanhismo];Baliza para esporte;Barra para praticar exercício;Bastão para ginástica;Bastões de balizas;Bastões para esqui;Bastões para rollerski;Bicicletas fixas para exercício;Blocos de partida para esportes;Bola de boliche;Bola de pingue-pongue;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas de bilhar;Bolas de boliche;Bolas para jogar bocha;Bolsa exclusiva para esqui;Bolsa exclusiva para prancha de surfe;Bolsa para raquete;Bolsas especialmente concebidas para esquis;Bolsas especialmente concebidas para pranchas de surfe;Bombas adaptadas especialmente para uso em bolas de jogo;Cabo de taco de golfe;Câmaras de ar de bolas para jogos;Caneleira com peso;Caneleiras [artigos desportivos];Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Capa para raquete de tênis;Carrinhos para sacos de golfe;Catapulta [artigo esportivo];Cavalete para salto [artigo para a prática de esportes];Cera para uso em equipamento esportivo;Cesta de basquete;Cilindros de bicicletas fixas para exercícios;Cintas modeladoras abdominais para exercícios;Cinto para exercício;Cintos de exercícios abdominais adesivos, elétricos, para estimulação de músculos;Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Cintos de natação;Cintos de segurança para alpinistas;Cintos de segurança para escalada;Colchonete para musculação;Colete para esgrima;Coletes de natação;Coletes de peso para fins de treinamento físico;Coquilhas de proteção para esportes;Corda de pular;Cordas de tripa para raquetes;Cordas para raquetes;Deck antiderrapante para prancha de surf;Discos para esportes;Dispositivo de fixar o pé para subida;Equipamento manual para alpinista;Espigão móvel para escalada;Esquis;Esquis aquáticos;Esquis de surfe;Etiquetas para sacos de golfe;Extensores para exercícios;Extensores peitorais para exercícios;Fitas adesivas antiderrapantes para equipamentos esportivos;Fitas de aderência para raquetes;Fitas para ginástica rítmica;Fixadores de esquis [calços de segurança];Giz para tacos de bilhar;Grampo de alpinismo;Halteres;Instrumentos para recolocar tufos de grama [golfe];Ioga swing [balanço para ioga];Joelheiras [artigos desportivos];Lâmina de frenagem adaptável ao esqui;Lançador de bolas de tênis;Luvas com membranas para natação;Luvas de beisebol;Luvas de golfe;Luvas para esgrima;Maquinaria e aparelhos para boliche;Máquinas lançadoras de bolas;Marcadores de bilhar;Marcadores de cone para esportes;Máscaras para esgrima;Mastro para windsurfe;Meia para hidroginástica [artigo esportivo];Membranas para natação;Mesa e botões para futebol de mesa;Mesas de bilhar;Mesas de bilhar operadas por moedas;Mesas para futebol de salão;Mesas para tênis de mesa;Nadadeiras para natação;Parafina para uso em equipamento esportivo;Parapentes;Pés de pato [nadadeiras para natação];Pés de pato para mergulho;Pesos [halteres];Pesos para exercícios;Pino de boliche;Pinos de jogo de chinquilho [skittle];Pinos de jogo de malha [skittle];Placa em forma de dente para sola de esqui;Pontas de taco de bilhar;Prancha de body-board;Pranchas à vela;Pranchas de natação;Pranchas de surfe;Pranchas para stand up paddle;Protetores de abdômen para a prática de esportes;Protetores genitais para esportes;Raia para piscina;Raquete para neve [calçado];Raquetes;Rede de vôlei;Redes para esportes;Redes para tênis;Resina utilizada por atletas;Revestimentos de esquis;Sacos de críquete;Sacos de golfe, com ou sem rodinhas;Sacos de pancada;Snowboards [pranchas para surfar na neve];Suportes atléticos [artigos esportivos];Tabelas de bilhar;Tacos de bilhar;Tacos de golfe;Tacos de hóquei;Tacos para jogos;Trajes de estimulação elétrica muscular para esportes;Trampolins [artigos desportivos];Trapézio;Trela [correia] para pranchas de surfe;Trenó duplo;Trenós [artigos desportivos];Trenós para a prática de skeleton;Varas para salto com vara;Zarabatana [equipamento esportivo];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.892
Depósito
03/11/2024
Procurador
não constituído