A marca ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937570591

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

12/09/2026

A história do processo

1. 07/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937570591 é depositado por LIBERTY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA na classe NCL 09.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY (processo 937570591), depositado em 07/01/2025 por LIBERTY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY, 7 anterioridades:

   • ATMosphere TecBan928462803

     NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.896)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

   • ATMosfera Tecban928462420

     NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.885)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

   • ATMosphere926754475

     NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.875)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

   • ATMosfera Ventures928461122

     NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.885)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

   • ATMosphere Ventures927067293

     NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.896)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

   • ATMosfera926754130

     NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

   • ATMosfera Ventures927066947

     NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.885)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928462803 (ATMosphere TecBan), Processo 928462420 (ATMosfera Tecban), Processo 926754475 (ATMosphere), Processo 928461122 (ATMosfera Ventures), Processo 927067293 (ATMosphere Ventures), Processo 926754130 (ATMosfera) e Processo 927066947 (ATMosfera Ventures). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   3dias restantes

   14/0712/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.