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INPIRPI 2.897NCL 09

A marca ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de LIBERTY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA: a marca colide com 7 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

59dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY (processo 937570591), depositado em 07/01/2025 por LIBERTY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY, o despacho aponta 7 anterioridades:

  • ATMosphere TecBan928462803

    NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.896)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

  • ATMosfera Tecban928462420

    NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.885)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

  • ATMosphere926754475

    NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.875)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

  • ATMosfera Ventures928461122

    NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.885)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

  • ATMosphere Ventures927067293

    NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.896)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

  • ATMosfera926754130

    NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.883)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

  • ATMosfera Ventures927066947

    NCL 09 · TECNOLOGIA BANCARIA S.A. · registro concedido (RPI 2.885)

    Protege: Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrad…

Texto do despacho — RPI 2.897IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928462803 (ATMosphere TecBan), Processo 928462420 (ATMosfera Tecban), Processo 926754475 (ATMosphere), Processo 928461122 (ATMosfera Ventures), Processo 927067293 (ATMosphere Ventures), Processo 926754130 (ATMosfera) e Processo 927066947 (ATMosfera Ventures). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.897, de 14 de julho de 2026, publicou 40.224 despachos em 40.015 processos de marca — 2.775 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.897 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 12/09/2026. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937570591?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937570591. Esta página reflete a RPI nº 2897, de 14/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937570591
Marca
ATMOSPHERE THE WELL-BEING SOCIETY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIBERTY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS E PARTICIPACOES LTDA — RJ
Classe
NCL 09Aplicativos, baixáveis;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.897
Depósito
07/01/2025
Procurador
MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA.