A marca Atomo foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928992357

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

19/04/2026

A história do processo

1. 20/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928992357 é depositado por MAJESTIC GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA na classe NCL 03.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Atomo (processo 928992357), depositado em 20/12/2022 por MAJESTIC GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Maquiagem para o rosto;Pó para maquiagem;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Atomo, 4 anterioridades:

   • atom ATOMY501540319

     Deferimento da petição (RPI 2.719)

   • ATOMY840789530

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.905)

     Protege: Amaciantes de tecidos [lavanderia]; maquiagem para o rosto; tinturas para os cabelos; óleos para bebes; estojo…

   • ÁTHOMOS924335211

     NCL 03 · ATHOMOS COSMETICOS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.709)

     Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;L…

   • atom914289918

     Deferimento da petição (RPI 2.718)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501540319 (atom ATOMY), Processo 840789530 (ATOMY), Processo 924335211 (ÁTHOMOS) e Processo 914289918 (atom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/04/2026.

   18/0219/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.