tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.903NCL 35

A marca ATON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ATON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
938171496
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.911

A história do processo

  1. 26/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938171496 é depositado por ATON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.903

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA (processo 938171496), depositado em 26/02/2025 por ATON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Aluguel de máquinas de autosserviço;Aluguel de máquinas e equipamentos de escritório *;Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de comp…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, 3 anterioridades:

    • ATOM INFORMÁTICA925382906

      NCL 35 · ARTMICRO INFORMÁTICA LTDA. · registro concedido (RPI 2.725)

      Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de…

    • A Atom Tech931602742

      NCL 35 · registro concedido (RPI 2.831)

      Protege: Comércio de capa para celular e tablet; Comércio de fone de ouvido; Comércio de carregadores; Comércio de cabo…

    • ATON VIRTUAL SHOP936048913

      NCL 35 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.909)

      Protege: Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumari…

    Texto do despacho — RPI 2.903IPAS024
    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "Atom Amplifiers By Soundigital" (930941969). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925382906 (ATOM INFORMÁTICA), Processo 931602742 (A Atom Tech) e Processo 936048913 (ATON VIRTUAL SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.911

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.911

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.903, de 25 de agosto de 2026, publicou 47.852 despachos em 47.345 processos de marca — 2.726 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.903 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA?

O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 938171496?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938171496. Esta página reflete a RPI nº 2903, de 25/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938171496
Marca
ATON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA — BA
Classe
NCL 35Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Aluguel de máquinas de autosserviço;Aluguel de máquinas e equipamentos de escritório *;Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria, consultoria e informação sobre busca de dados em arquivos de computador para terceiros;Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio [através de qualquer meio] de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio de softwares ou componentes de software, baixáveis, por meio de um ambiente virtual;Compilação de informação em bancos de dados de computador;Especialistas em eficiência de negócios;Gerenciamento de banco de dados;Gestão computadorizada de arquivos;Gestão computadorizada de prontuários e arquivos médicos;Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes [intermediação de negócios comerciais];Programa de qualidade total [gestão empresarial];Representação comercial;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;Serviços de inteligência competitiva;Sistematização de informações em bancos de dados de computador;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.903
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2911)
Depósito
26/02/2025
Procurador
MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA