A marca aura APOENA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930835450

Classe

NCL 06

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 19/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930835450 é depositado por MINERAÇÃO APOENA S.A. na classe NCL 06.

2. 17/12/2024RPI 2.815

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca aura APOENA (processo 930835450), depositado em 19/06/2023 por MINERAÇÃO APOENA S.A. na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2815 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “cassiterita [minério]; blenda [minério de zinco]; minérios de metal; galena [minério]; esfalerita [minério]; ferro (minério de); uranita [minério]; minério de cromo [cromita]; molibdenita [minério]; argentita [mineral monométrico, sulfeto de prata, um dos minérios de prata mais p…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra aura APOENA, 2 anterioridades:

   • AURA GOLD MINERAÇÃO900848863
   • Aura Minerais903233770

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900848863 (AURA GOLD MINERAÇÃO) e Processo 903233770 (Aura Minerais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra