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INPIRPI 2.875NCL 35

A marca AURA NATURAL DESIGN foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de AURA NATURAL DESIGN LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.888

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AURA NATURAL DESIGN (processo 935183337), depositado em 28/06/2024 por AURA NATURAL DESIGN LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio varejista de objetos feitos à base de ?Rattan?; comércio varejista de objetos de arte; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AURA NATURAL DESIGN, o despacho aponta uma anterioridade:

  • AURA DESIGN INTELIGENTE928527794

    NCL 35 · LR MOVEIS PLANEJADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.777)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

Texto do despacho — RPI 2.875IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928527794 (AURA DESIGN INTELIGENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.888IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.875, de 10 de fevereiro de 2026, publicou 31.330 despachos em 31.186 processos de marca1.822 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.875 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AURA NATURAL DESIGN?

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935183337?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935183337. Esta página reflete a RPI nº 2875, de 10/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935183337
Marca
AURA NATURAL DESIGN
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
AURA NATURAL DESIGN LTDA — ES
Classe
NCL 35Comércio varejista de objetos feitos à base de ?Rattan?; comércio varejista de objetos de arte; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente (artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, vime, bambu e outros similares); comércio varejista de artigos de colchoaria, comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho, comércio varejista de artigos de iluminação, comércio varejista de artefatos, comércio varejista de artigos de viagem, comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.875
Último despacho
IPAS360Notificação de recurso (RPI 2888)
Depósito
28/06/2024
Procurador
não constituído