tatupi

INPIRPI 2.883NCL 44

A marca AURUS ODONTOLOGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AURUS ODONTOLOGIA (processo 935818391), depositado em 14/08/2024 por RM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços odontológicos prestados a título de assistên…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AURUS ODONTOLOGIA, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • Harus Odontologia926861727

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.742)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assist…

  • Aurum Odontologia921652127

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.704)

    Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;

Texto do despacho — RPI 2.883IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926861727 (Harus Odontologia) e Processo 921652127 (Aurum Odontologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.883, de 7 de abril de 2026, publicou 37.263 despachos em 37.066 processos de marca — 2.907 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.883 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AURUS ODONTOLOGIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/06/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935818391?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935818391. Esta página reflete a RPI nº 2883, de 07/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935818391
Marca
AURUS ODONTOLOGIA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA — MG
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.883
Depósito
14/08/2024
Procurador
MESSIAS SALOMÃO DE MENESES GABRICH