A marca AVE FORTE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935132503

Classe

NCL 31

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 25/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935132503 é depositado por COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE - DEMAIS na classe NCL 31.

2. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AVE FORTE (processo 935132503), depositado em 25/06/2024 por COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE - DEMAIS na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2875 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alpiste;Animais de criação;Animais vivos;Aves de criação vivas;Farinha para animais;Grãos para consumo animal;Preparações para postura de aves de criação;Sêmola para aves de criação;Subprodutos do processamento de cereais, p…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AVE FORTE, uma anterioridade:

   • AVEFORT906559790

     NCL 31 · AVEFORT INDUSTRIA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.843)

     Protege: Animais (Alimentos para -); Farinha para animais; Gérmen de trigo para consumo animal; Milho; Subprodutos do p…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906559790 (AVEFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra