A marca AVIVA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE & BELEZA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933662688

Classe

NCL 44

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 28/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933662688 é depositado por AVIVA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E BELEZA LTDA na classe NCL 44.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AVIVA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE & BELEZA (processo 933662688), depositado em 28/02/2024 por AVIVA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E BELEZA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, cons…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AVIVA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE & BELEZA, 5 anterioridades:

   • Espaço Aviva919625940

     HKLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.905)

   • AVIVACLINIC918158990
   • POLICLÍNICA AVIVA907239471
   • AVIVA MEDICINA REPRODUTIVA922699232
   • AVIVAHESTETICA926889818

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pess…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929724259 (AVIVA FACE); 931348056 (AVIVAH BSBÊ SALÃO DE BELEZA); 931348056 (AVIVAH BSBÊ SALÃO DE BELEZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919625940 (Espaço Aviva), Processo 918158990 (AVIVACLINIC), Processo 907239471 (POLICLÍNICA AVIVA), Processo 922699232 (AVIVA MEDICINA REPRODUTIVA) e Processo 926889818 (AVIVAHESTETICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/02/2026RPI 2.874

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra