A marca AZ HOUSE foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AZ HOUSE (processo 936016310), depositado em 29/08/2024 por VACSOFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS EIRELI EPP na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açucareiros;Adornos para centros de mesa;Almofarizes para uso na cozinha;Aspersores para regar flores e plantas;Aspiradores de pó, não elétricos;Bacias [recipie…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AZ HOUSE, o despacho aponta 2 anterioridades:

• AZ Armazem921011830
• A-Z BASIS933050402

  NCL 21 · LARANJEIRA REPRESENTAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.861)

  Protege: Escova de cabelo;Pentes com dentes largos para os cabelos;Escovas; Pentes;

A classe NCL 21 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.351 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 496. Deste conjunto, 495 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 09/06/2026/RPI 2.892IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.

• SLAP928051021
• SOPAS IMPERATRIZ928393402
• NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS amar929128281
• CM Soluções929350588
• GOODS TECHNOLOGY STARTING GTS929356454
• ÁGUIA MOTO PEÇAS929453611
• Pizzaria do Pinno929707915
• Pedra-2 Plus929814681

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936016310

Marca

AZ HOUSE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VACSOFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS EIRELI EPP — SP

Classe

NCL 21Açucareiros;Adornos para centros de mesa;Almofarizes para uso na cozinha;Aspersores para regar flores e plantas;Aspiradores de pó, não elétricos;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Bacias para lavar roupa;Balde para bebida;Baldes;Baldes para esfregões com sistema de torção;Baldes para gelo;Bandeja de gotejamento;Bandejas;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Bandejas para uso doméstico;Banheiras para bebês [portáteis];Bases para pratos [utensílios de mesa];Batedores não elétricos;Bicos de aspersão para mangueiras de irrigação;Bicos de regadores;Bicos dosadores;Bicos dosadores para garrafa de vinho;Bomboneiras;Caçambas;Caçarolas;Caixa para conservar água gelada de aço inoxidável [recipiente térmico];Canecas;Cestos de pão para uso doméstico;Cestos para uso doméstico;Coadores para uso doméstico;Conjunto para mantimento;Conjuntos de porta-condimentos;Conta-gotas para uso cosmético;Conta-gotas para uso doméstico;Coqueteleiras;Escova de piaçava;Escova usada na limpeza doméstica;Escovas *;Esfregões;Espátulas [utensílios de cozinha];Esponjas para uso doméstico;Esponjeiras;Estojo [nécessaire] com utensílios de toalete;Estojos de toalete;Estojos para pentes;Estopa de algodão para limpeza;Estopa para limpeza;Formas [utensílios de cozinha];Frascos*;Funis;Grelhas [utensílios para cozinhar];Instrumentos de limpeza manuais;Instrumentos de rega;Lã de aço para limpeza;Lã de vidro, exceto para isolamento;Lixeiras;Lixeiras com abertura e fechamento automáticos para fins domésticos;Luvas de jardinagem;Luvas para polir;Luvas térmicas para cozinha;Manteigueiras;Materiais para fabricação de escovas;Moringas [bilhas];Pano emborrachado para limpeza;Panos de limpeza;Panos de pó;Panos para lavar louça;Panos para limpeza de chão;Panos para polimento;Peneira para a limpeza de piscina;Peneiradores de cinzas [utensílios domésticos];Peneiras [utensílios de uso doméstico];Potes;Potes para cola, não elétricos;Pulverizadores [sprinklers];Raspador [utensílio doméstico];Raspadores;Recipientes isolantes térmicos;Recipientes para cozinha;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Refil de folhas adesivas para rolos de limpeza;Refugos de lã para limpeza;Regadores;Rodo;Rodos [instrumentos de limpeza];Rolos adesivos para limpeza;Saboneteiras;Sílica fundida [produtos semitrabalhados], exceto para construção;Suporte de mesa para talher;Suporte para garrafa;Suportes para arranjos de plantas e flores;Suportes para grelhas;Suportes para pincéis para barba;Tigelas [bacias];Utensílios de uso doméstico;Varais de roupa;Varais giratórios;Vasos;Vassoura de piaçava;Vassouras;Vassouras mecânicas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

31/03/2026·RPI nº 2.882

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2892)

Depósito

29/08/2024

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.