A marca AZUL foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938215060

Classe

NCL 45

Prazo de recurso

31/10/2026

A história do processo

1. 28/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938215060 é depositado por ASSOCIACAO INSTITUTO POVOS na classe NCL 45.

2. 01/09/2026RPI 2.904

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AZUL (processo 938215060), depositado em 28/02/2025 por ASSOCIACAO INSTITUTO POVOS na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2904 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO SOBRE MOTIVAÇÃO E CRESCIMENTO PESSOAL; SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, PRESTADOS A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; .ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO; SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE ENCONTROS COM FINALIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PR…”.

   A marca é constituida por cores e suas denominações sem forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VIII - cores e suas denominações , salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   52dias restantes

   01/0931/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 31/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 31/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.