tatupi

INPIRPI 2.817NCL 03

A marca Beewax foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CAIMAN DISTRIBUIDORA LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Beewax (processo 931027691), depositado em 05/07/2023 por CAIMAN DISTRIBUIDORA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais];Cera para depilação;Cera para lustrar;Cera para polir;Cera para sapateiros;Cera para sapatos;Cosméticos;Incenso;Lustra-móvel;Pedra…”.

Texto do despacho — RPI 2.817IPAS024
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.817, de 31 de dezembro de 2024, publicou 35.444 despachos em 35.249 processos de marca — 1.637 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.817 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Beewax?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/03/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931027691?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931027691. Esta página reflete a RPI nº 2817, de 31/12/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931027691
Marca
Beewax
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CAIMAN DISTRIBUIDORA LTDA — SP
Classe
NCL 03Aromáticos [óleos essenciais];Cera para depilação;Cera para lustrar;Cera para polir;Cera para sapateiros;Cera para sapatos;Cosméticos;Incenso;Lustra-móvel;Pedras de polir;Preparações para higiene pessoal*;Preparações para limpeza;Preparações para polimento;Produto de higiene pessoal à base de própole;Produtos para fazer brilhar [lustração];Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Removedores de cera para assoalhos [produtos para decapagem];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.817
Depósito
05/07/2023
Procurador
não constituído