A marca BELAVIE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930172680

Classe

NCL 03

Última movimentação

02/06/2026 · RPI 2.891

A história do processo

1. 20/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930172680 é depositado por UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A na classe NCL 03.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BELAVIE (processo 930172680), depositado em 20/04/2023 por UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cosméticos para animais;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Lenços impregnados com loções cosméticas;Loções para uso cosmético;Produtos cosméticos para os cílios;Sabonetes;Xampu para animal sem finalidad…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BELAVIE, 2 anterioridades:

   • LABELLAVI929833333

     NCL 03 · FORMARO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EIRELI · registro concedido (RPI 2.804)

     Protege: Cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Perfumes;Produtos de perfumaria;Xampus*;

   • BELA VIDA821068466

     Notificação de caducidade (RPI 2.901)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929833333 (LABELLAVI) e Processo 821068466 (BELA VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/06/2026RPI 2.891

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   02/06/2026RPI 2.891

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra