A marca BELLOS CACHOS HAIR TERAPY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929857992

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

12/10/2024

A história do processo

1. 23/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929857992 é depositado por ANA PAULA FERREIRA DE LIMA DE SOUZA - ME na classe NCL 03.

2. 13/08/2024RPI 2.797

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BELLOS CACHOS HAIR TERAPY (processo 929857992), depositado em 23/03/2023 por ANA PAULA FERREIRA DE LIMA DE SOUZA - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2797 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água micelar;Basma [tintura cosmética];Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cremes cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações…”.

   A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/10/2024.

   13/0812/10/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.