A marca BIARRITZ SPIRIT foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930049195

Classe

NCL 25

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 10/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930049195 é depositado por BIARRITZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA na classe NCL 25.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIARRITZ SPIRIT (processo 930049195), depositado em 10/04/2023 por BIARRITZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bermudas;Boné;Calçados*;Calções de banho;Camisas;Camisetas;Canga;Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Coletes;Combinações [vestuário];Meias;Sapatos*;Vestuário *;Vestuário confeccionado;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIARRITZ SPIRIT, 7 anterioridades:

   • BIARITZ908336470

     BIARITZ COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.788)

   • BIARITZ925280704

     NCL 40 · BIARITZ COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.788)

     Protege: Calçados e demais artigos do vestuário sob encomenda; trabalho e tingimento em couro; customização.;

   • BIARITZ916757528

     BIARITZ COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.788)

   • BIARITZ916757692

     BIARITZ COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.788)

   • BIARITZ925280640

     NCL 35 · BIARITZ COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.788)

     Protege: Lojas, franquias, e-commerce, exportação, importação, representação e comércio de calçados, bolsas, acessórios…

   • BIARITZ925280623

     NCL 25 · BIARITZ COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.788)

     Protege: Sandálias, sapatilhas, botas, galochas, tênis, chinelos, calçados em geral e demais artigos do vestuário.;

   • BZ BIARITZ913289426

     BIARITZ COMÉRCIO LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.788)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908336470 (BIARITZ), Processo 925280704 (BIARITZ), Processo 916757528 (BIARITZ), Processo 916757692 (BIARITZ), Processo 925280640 (BIARITZ), Processo 925280623 (BIARITZ) e Processo 913289426 (BZ BIARITZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra