A marca BIG ATACAREJO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928318559

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

14/06/2025

A história do processo

1. 11/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928318559 é depositado por BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA na classe NCL 35.

2. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIG ATACAREJO (processo 928318559), depositado em 11/10/2022 por BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Propaganda;Supermercado [comércio de alimentos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIG ATACAREJO, 6 anterioridades:

   • REDE BIG MARKET DE SUPERMERCADOS911705082

     COMAL RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.705)

   • SUPERMERCADOS BIG COMPRA921600950
   • BIG SUPERMERCADOS916903796

     W & W BOULEVARD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.758)

   • SUPER BIG SUPERMERCADOS908195540
   • SUPER BIG913894559
   • BIG SHOP921832133

     NCL 35 · WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.829)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio], no atacado e no varejo, de alimentos, a saber, frutas, verduras, legumes,…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911705082 (REDE BIG MARKET DE SUPERMERCADOS), Processo 921600950 (SUPERMERCADOS BIG COMPRA), Processo 916903796 (BIG SUPERMERCADOS), Processo 908195540 (SUPER BIG SUPERMERCADOS), Processo 913894559 (SUPER BIG) e Processo 921832133 (BIG SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/09/2025RPI 2.855

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/06/2025.

   15/0414/06/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.