A marca BIO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936910321

Classe

NCL 09

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 05/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936910321 é depositado por BIOSOLVIT SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA S/A na classe NCL 09.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIO (processo 936910321), depositado em 05/11/2024 por BIOSOLVIT SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA S/A na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programa de computador para conexão entre pesquisadores e universidades; portal de internet; Software de inteligência artificial; Software de inteligência artificial relacionado à questões de biologia e biotecnologia; Software de inteligência artificial para análise; Software rel…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIO, 2 anterioridades:

   • BEEO918752035

     TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.883)

   • B i O BiOENGiNEERiNG501793269

     NCL 09, 06, 42, 07, 37 · Deferimento da petição (RPI 2.868)

     Protege: Biotechnological engineering software; cell culture bioreactors for scientific research; bioreactors for labor…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918752035 (BEEO) e Processo 501793269 (B i O BiOENGiNEERiNG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra