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INPIRPI 2.882NCL 01

A marca BIO GROWTH foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BIO GROWTH SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA: a marca colide com 12 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIO GROWTH (processo 929932552), depositado em 29/03/2023 por BIO GROWTH SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo orgânico de bário;Coberturas de húmus;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Esterco;Fertilizantes;Húmus;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BIO GROWTH, o despacho aponta 12 anterioridades:

  • BioGrow SALTKONTROL919995144
  • BioGrow DEEP921543913

    NCL 01 · BIOGROW BRASIL LTDA. · registro concedido (RPI 2.700)

    Protege: Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Apatita [mineral hexagonal, f…

  • BioGrow BESTCURE921945280
  • BioGrow BIORADICANTE921945671
  • BioGrow BIOCOAT917509730
  • BioGrow FRUITSTIM919996124
  • BioGrow KORRECTOR921219628
  • BIOGROW911950842
  • BioGrow MAX SOIL926438620

    NCL 01 · BIOGROW BRASIL LTDA. · registro concedido (RPI 2.786)

    Protege: Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Apatita [mineral hexagonal, f…

  • BIOGROW MOL919996400

    BIOGROW BRASIL LTDA. · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.764)

  • BIOGROW825905460
  • BIOGROW SUBSTRATO PARA PLANTAS928868400

    NCL 01 · AGROLINK IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.885)

    Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Substratos para cultivo fora do solo;

Texto do despacho — RPI 2.882IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919995144 (BioGrow SALTKONTROL), Processo 921543913 (BioGrow DEEP), Processo 921945280 (BioGrow BESTCURE), Processo 921945671 (BioGrow BIORADICANTE), Processo 917509730 (BioGrow BIOCOAT), Processo 919996124 (BioGrow FRUITSTIM), Processo 921219628 (BioGrow KORRECTOR), Processo 911950842 (BIOGROW), Processo 926438620 (BioGrow MAX SOIL), Processo 919996400 (BIOGROW MOL), Processo 825905460 (BIOGROW) e Processo 928868400 (BIOGROW SUBSTRATO PARA PLANTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BIO GROWTH?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026. O despacho cita 12 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929932552?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929932552. Esta página reflete a RPI nº 2882, de 31/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929932552
Marca
BIO GROWTH
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BIO GROWTH SOLUCOES BIOLOGICAS LTDA — BA
Classe
NCL 01Adubo orgânico de bário;Coberturas de húmus;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Esterco;Fertilizantes;Húmus;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.882
Depósito
29/03/2023
Procurador
Gabriela Lima Ribeiro