A marca BIOCLEAN foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

930967542

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

07/11/2026

A história do processo

1. 29/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930967542 é depositado por UNICLEAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA na classe NCL 05.

2. 08/09/2026RPI 2.905

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOCLEAN (processo 930967542), depositado em 29/06/2023 por UNICLEAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparação biológica de desinfecção destinada à agropecuária.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOCLEAN, 21 anterioridades:

   • BIOCLIN QUIBASA919542760
   • BIO GENE BIOCLIN QUIBASA930443780

     NCL 05 · QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA · registro concedido (RPI 2.814)

     Protege: Aminoácidos para uso medicinal;Condutores químicos para eletrodos de eletrocardiógrafo;Contraceptivos químicos…

   • BIOCLIN921882319

     NCL 42 · QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Análise de sistemas [informática];Pesquisa biológica;Pesquisa científica;Projeto de engenharia da computação;P…

   • BIOCLIN FOOD908691394
   • BIOCLIN919537812
   • BIOCLIN QUIBASA921882360

     NCL 42 · QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Análise de sistemas [informática];Desenvolvimento de plataformas de computador;Elaboração [concepção] de softw…

   • BIOCLIN822148927

     NCL 35 · QUIBASA - QUIMICA BASICA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.753)

     Protege: COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, CORRELATOS EM GERAL E CONTINENTES PLÁSTICOS ESPECIAIS, CO…

   • BIO GENE BIOCLIN QUIBASA930443357

     NCL 01 · QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Acelerador químico;Acetatos [produtos químicos];Agentes químicos tensoativos;Catalisador químico;Catalisadores…

   • BIOCLIN VET908688512
   • BIOCLIN VET908688563
   • BIOCLIN919537863
   • BIOCLIN VET919537588
   • BIOCLIN QUIBASA919542808
   • BIOCLIN QUIBASA919542778
   • BIO GENE BIOCLIN QUIBASA930444108

     NCL 35 · QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;Comércio [através de qualquer meio] de substâ…

   • BIO GENE BIOCLIN QUIBASA930444230

     NCL 44 · QUIBASA - QUIMICA BÁSICA LTDA · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Assistência médica;Assistência veterinária;Estética facial e corporal;Estética para animal [toalete animal];Ho…

   • BIOCLIN VET919537707
   • BIOCLIN VET919537677
   • BIOCLIN817705953
   • BIOCLIN919537804
   • BIOCLIN FOOD908688610

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919542760 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 930443780 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 921882319 (BIOCLIN), Processo 908691394 (BIOCLIN FOOD), Processo 919537812 (BIOCLIN), Processo 921882360 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 822148927 (BIOCLIN), Processo 930443357 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 908688512 (BIOCLIN VET), Processo 908688563 (BIOCLIN VET), Processo 919537863 (BIOCLIN), Processo 919537588 (BIOCLIN VET), Processo 919542808 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 919542778 (BIOCLIN QUIBASA), Processo 930444108 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 930444230 (BIO GENE BIOCLIN QUIBASA), Processo 919537707 (BIOCLIN VET), Processo 919537677 (BIOCLIN VET), Processo 817705953 (BIOCLIN), Processo 919537804 (BIOCLIN) e Processo 908688610 (BIOCLIN FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe do pedido de NCL(12) 1 para NCL(12) 5 tendo em vista o produto reivindicado.

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   59dias restantes

   08/0907/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.