A marca BIOFORTIS foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOFORTIS (processo 930209486), depositado em 25/04/2023 por FM LEAO REPRESENTACAO LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetatos [produtos químicos];Ácido fosfórico;Ácido para conservação de fruta ou legume;Ácidos *;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para insetic…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BIOFORTIS, o despacho aponta 3 anterioridades:

• ECOBIOFORTE916479978
• BioFortisGran929608577

  NCL 01 · BIOGRAN FERTILIZANTES LTDA · registro concedido (RPI 2.795)

  Protege: Adubo composto;Fertilizantes;Preparações fertilizantes;Preparações químicas para melhoramento de solo;Substânc…

• Terra Bioforte914251058

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.885, de 22 de abril de 2026, publicou 37.988 despachos em 37.812 processos de marca — 2.191 deles indeferimentos.

• EXPAND ENERGIA928207978
• DOM MANJU RESTAURANTE BAR928825817
• Zift Card929047818
• Frigorífico Boi Gordo929290224
• PETZOO dedicação com seu pet929338570
• MF METAL FENIX929353293
• CODESEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA929442415
• ESSENCIAL SAÚDE ANIMAL929661672

Ver a edição 2.885 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

930209486

Marca

BIOFORTIS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

FM LEAO REPRESENTACAO LTDA — GO

Classe

NCL 01Acetatos [produtos químicos];Ácido fosfórico;Ácido para conservação de fruta ou legume;Ácidos *;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Água destilada;Albumina [animal ou vegetal, matéria-prima];Alcaloides *;Álcool *;Aldeídos *;Algas [fertilizantes];Amoníaco *;Anidridos;Azoto [nitrogênio];Bactericidas para enologia [preparações químicas usadas durante a fabricação de vinho];Bário;Bases [preparações químicas];Bismuto;Carbono;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Citrato;Cloratos;Cloretos;Cloro;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Desfolhantes;Desincrustantes;Desoxidante;Dióxido de manganês;Enxofre;Escórias [fertilizantes];Éteres *;Farinha fóssil [adubo];Ferrocianetos;Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Floculantes;Fosfátidos;Fosfatos [fertilizantes];Fósforo [composto químico];Gipsita para uso como fertilizante;Grafita natural cristalina destinada à lubrificação de semente;Hidratos;Hipoclorito de sódio;Hipossulfitos;Hormônios para acelerar a maturação de frutos;Húmus;Iodo para uso químico;Mama [fertilizante];Mástique para enchimento de cavidades de árvores;Nitratos;Olivina [silicato];Osso moído para adubagem;Óxido nitroso [monóxido de dinitrogênio];Polpa de madeira;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações biológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Preparações químicas para análises em laboratórios, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações químicas para melhoramento de solo;Preparações químicas para uso científico, exceto para uso médico ou veterinário;Produtos para conservação de flores;Proteína [matéria-prima];Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;Sais [fertilizantes];Sais [preparações químicas];Salicilato;Silicatos;Substância para preservar a semente;Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para conservação de alimentos;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfatos;Superfosfatos [fertilizantes];Terra para cultivo;Terra vegetal;Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];Vasos feitos de turfa para horticultura;Xisto betuminoso semiprocessado [insumo industrial];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

22/04/2026·RPI nº 2.885

Depósito

25/04/2023

Procurador

Marcas Já